A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Marabá promoveu um evento sobre regularização fundiária, voltada exclusivamente aos cerca de 60 servidores, integrando uma iniciativa da gestão municipal, que determina o fortalecimento de políticas ativas nessa área, na sexta-feira, dia 27 O objetivo é capacitar o corpo técnico da SDU para mais efetividade nas ações que garantam o direito à moradia e à titularidade de imóveis em áreas irregulares.

A palestrante Danila Belas Barros, especialista em direito notarial e registral, apresentou conceitos, marcos legais e casos práticos de REURB (Regularização Fundiária Urbana), como os bairros Laranjeiras e Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola). Segundo ela, “a maioria dos servidores não é da área jurídica, então essa capacitação ajuda a unir teoria e prática para que todos compreendam os termos e procedimentos que envolvem a regularização”.

Dra. Danila Belas Barros, palestrante

A dinâmica incluiu troca de experiências, questionamentos abertos e o uso de situações reais enfrentadas no município.

O superintendente de Desenvolvimento Urbano Murilo Augusto explicou que a ideia da capacitação surgiu dentro da própria SDU, como reflexo do perfil participativo e cooperativo do poder público. “A Dra. Danila se colocou à disposição em uma das reuniões com os profissionais da área e, como especialista no tema, aceitamos de muito bom grado. Essa é apenas a primeira de várias capacitações internas que faremos”, afirmou, destacando que mais de 70% das áreas urbanas de Marabá têm origem em ocupações irregulares e que a SDU tem papel central na articulação dessas políticas públicas.

Murilo Augusto, superintendente SDU

A iniciativa foi destacada como um passo importante para alinhar o trabalho técnico da SDU à necessidade urgente de garantir moradia digna e legalizada à população. “A sensibilidade do prefeito Toni Cunha, que é jurista, reforça essa prioridade. Regularização fundiária é, antes de tudo, garantir um direito fundamental previsto na Constituição”, conclui Murillo.

Texto: Kauã Fhillipe
Fotos: Lúcio Silva