Seaspac: I Simpósio da Primeira Infância discute ações integradas para uma década
Discutir ações de atendimento às crianças de 0 a 6 anos para os próximos dez anos foi o tema da realização do I Simpósio da Primeira Infância realizado nesta terça-feira, 2, com professores e gestores de Núcleos de Educação Infantil, Assistentes Sociais, Enfermeiros, Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes).
O encontro realizado pela Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), através do Programa Criança Feliz, aconteceu no NEI Tarsila do Amaral, em Morada Nova. Durante o evento foi apresentado o Plano Municipal da Primeira Infância, sancionado pelo prefeito Sebastião Miranda em 4 de janeiro de 2024 com ações efetivas de atendimento prioritário às crianças em um período decenal.
“O Plano Municipal da Primeira Infância é um plano que vai ser realizado durante 10 anos, onde se traçam metas e metodologias para se trabalhar com esse público. Chega ao município com uma forma efetiva, através da lei que foi sancionada e estabelece como uma política pública de garantia de direito, para se efetivar em ações com programas a nível de município para alcançarmos os resultados esperados”, destaca Luiz Silva, Diretor Técnico da Seaspac.
O atendimento será voltado para as crianças de 0 a 36 meses e de 0 a 72 meses, onde se configura a primeira infância. O plano traça quatro eixos, desde o eixo de Educação até o Atendimento Social. É um plano completo que envolve todas as secretarias da gestão: Saúde, Educação, Assistência, Cultura e Esporte, em ações pautadas na primeira infância, no município de Marabá.
Para Juarez Oliveira, presidente do CMDCA, é um momento de pensar em avanços e também refletir sobre os desafios.
“Esse seminário nos traz o debate sobre os grandes desafios que temos nessa política para esse público, de 0 a 6 anos. Precisamos melhorar muitas políticas públicas voltadas ao município e esse seminário vai trazer esses elementos, vamos falar dos avanços, mas vamos falar também dos desafios que temos, sobretudo na Educação, na Saúde, de pensar espaços para essas crianças”, explica.
Hércules Toledo, do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS/RJ), convidado para realizar uma palestra e falar das experiências sobre o trabalho de promoção à assistência à primeira infância, explica: “É um plano importantíssimo para o município. Ele já nasce com a perspectiva da intersetorialidade, ou seja, a criança que é atendida dentro do território é uma criança que passa pela saúde, passa pela educação, passa pela assistência, então esse plano vai olhar essa criança de uma forma integral”.
Todo o Plano e suas ações terão monitoramento do Ministério Público Estadual, através da 9ª Promotoria de Justiça que trata da criança e do adolescente, de forma que chegue ao maior número de crianças atendidas nos espaços públicos de Saúde, Educação e Assistência de forma integrada.
“O plano municipal veio em boa hora, é uma política pública que vai traçar estratégias e ações para fazer com que essa primeira infância seja melhor aproveitada. A primeira infância vai poder ser assistida em todas as áreas, na Educação, na Saúde, na Assistência Social, no Meio Ambiente e na Cultura. Isso com várias ações e a Promotoria já tinha um procedimento para acompanhar a elaboração e a implementação dessa política pública”, ressalta a Dra. Francisca Paula Moraes Gama, Promotora de Justiça.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio
