SEASPAC: Politicas Públicas para Mulheres são discutidas na 3ª Conferência Municipal

Mulheres de todas as idades, cores, religiões, urbanas e rurais participaram da 3ª Conferência Municipal de Politicas Públicas, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (Comdim), em parceria com a Coordenadoria Especial de Politicas Públicas para Mulheres, com participação de vários órgãos e entidades (Rede) . O encontro, que contou com o apoio da Prefeitura de Marabá, foi realizada na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, na Câmara Municipal, reunindo cerca de 250 mulheres.

De acordo com Claudia Cilene Araújo, presidente do Comdim, o maior objetivo é discutir e agrupar as propostas para a elaboração do Plano Municipal de Politicas Públicas para Mulheres. “Nós tivemos muitos avanços em Marabá, mas falta muito a alcançar, existe uma política para mulheres, mas os grupos seguem cada um para um lado, isolados, é preciso uma integração, por isso, a necessidade de um plano. Vamos rever aquilo que não foi feito, na conferência passada, refazer as propostas e atualizar”, enfatiza.

À frente da coordenadoria da mulher, Júlia Rosa, reforça que a conferência serve para traçar metas de diversas necessidades das mulheres do município, dentre elas, o combate à violência. “Nessa região temos o grande desafio de apontar propostas da sociedade civil, que vão enriquecer o Plano Municipal de Politicas Públicas para Mulheres. A política pública pode ser um grande instrumento no combate a violência”, observa.

Nadjalúcia Oliveira, secretária de assistência social, proteção e assuntos comunitários, destaca que o evento é uma oportunidade da população apontar propostas que possam atender as demandas das mulheres. Vale ressaltar que o Comdim e a coordenadoria da mulher estão ligados a Seaspac no atendimento à mulher no município. “A conferência serve para melhorar e criar novas políticas públicas direcionadas às mulheres, isso perpassa pela Saúde, Educação, Assistência, Habitação e Lazer, é um conjunto de politicas que vão empoderar essas mulheres. Porque muitas vezes essa mulher é violentada e fica retraída, porque depende do companheiro, e se ela tiver essas ofertas, pode criar essa autonomia, possibilidade de se desprender dessa violência. A conferência traz isso, propostas para curto, médio e longo prazo para interferir na vida dessas mulheres”, ressalta a secretária.

Dentre as entidades presentes no encontro, marcou presença o grupo Arco-Íris da Justiça, um dos mais antigos da cidade. Rosalina Izoton, membro do grupo, explica que o momento é importante para dar voz aos anseios das mulheres. “É um espaço também de união, para fortalecer mais a rede que atende a violência contra a mulher, é muito esperançoso”, comenta.

Quem também fez questão de participar da abertura do evento foi o prefeito Tião Miranda. “Acho importante que elas possam debater os assuntos que atendam as necessidades delas, nada melhor que elas mesmas discutirem”, enfatiza o prefeito.

Para o presidente da Câmara Municipal, Pedro Corrêa, a conferência é um momento essencial, por isso tem o apoio da CMM. Ele enfatiza inclusive que na casa legislativa já existe uma comissão permanente de proteção à mulher. “Sabemos que não é apenas um ato formal. Nessa conferência será criada o primeiro plano de políticas públicas voltadas à mulher, por isso, a gente está participando para a gente contribuir e tenhamos a redução, principalmente da violência contra a mulher”, finaliza.

Palestra Magna 

Marcada pela diversidade de público, a palestra magna da conferência foi proferida pela professora doutora Juliana Freitas, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O tema abordado foi “Dos avanços e retrocessos às questões na política e uma certeza: unidas somos mais fortes”.  Ela destacou que é preciso observar as necessidades das mulheres considerando a interseccionalidade do gênero feminino, pois existem muitas necessidades diferentes, ainda que pertençam ao mesmo gênero. “É fundamental que tenhamos a consciência da nossa força, a compreensão dos nossos problemas e que precisamos nos unir para enfrentá-los todos. É importante que identifiquemos que no gênero feminino existem várias interseccionalidade que devem ser observadas, existem as necessidades da mulher indígena, mulher quilombola, negra, branca, muitas vezes ainda não tem em comum, considerando o processo histórico, cultural, social e que isso deve ser observada sem que haja discriminação”, enfatizou.

Tayanna Marquioro é integrante do movimento “Coletivo”, voltado à defesa dos direitos das mulheres Bissexuais, Lésbicas e Transexuais de Marabá. Ela conta que nos últimos dois anos o grupo vinha passando pelo processo de fortalecimento e maturação. Agora, com a participação de aproximadamente 300 mulheres, é hora de buscar políticas públicas que atendam a necessidade desse público. “Em 2019, a gente está partindo para formulação de políticas públicas, contato com os órgãos instituídos, como Ministério Público, Câmara Municipal, abrindo um pouco mais o nosso debate e externando nossas demandas. Estamos aqui como delegada e suplente do Instituto Leonildo Rocha, justamente para gente trazer o debate para dentro da conferência e se fazer enxergar pelo Comdim, que é uma entidade muito importante”, afirma.

Márcia Jorge, presidente do Conselho Estadual de Políticas para Mulheres, explica, que ao final, serão eleitas oito delegadas para representar o município na conferência estadual. “A conferência municipal é um instrumento democrático para debater as políticas públicas para que possa orientar o município no que diz respeito à melhoria da qualidade das políticas para mulheres”, disse.

Texto: Leydiane Silva
Fotos: Farias Jr.