Secult: Está aberto o edital para eleição de novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural
A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá (Secult) divulga o edital de inscrição para o processo de eleição dos novos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural e seus respectivos suplentes para a gestão 2024/2026.
O lançamento do edital aconteceu na última sexta-feira, 26, e as inscrições são realizadas até dia 15 de maio de 2024. A eleição será no dia 10 de junho. Podem participar todos os integrantes dos segmentos culturais em atividade no município. Os participantes irão trabalhar na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
“O Conselho Municipal de Política Cultural de Marabá existe desde 1993 e passou por uma readequação em 2014, a partir da Lei de Criação do Sistema Municipal de Cultura de Marabá. Ele chegou a ser reativado, teve algumas atuações, mas ele se encontra desativado desde 2020”, explica Genival Crescêncio, Secretário Municipal de Cultura.
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural acompanharão as novas diretrizes dos programas de incentivos culturais como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo.
De acordo com Genival Crescêncio com a eleição dos novos membros do Conselho, o município contemple todo o sistema municipal de política de cultural. “A secretaria conduz os trabalhos no município e com a reativação do Conselho, pretendemos fazer com que o município reative todos esses elementos que compõem o Sistema Municipal de Cultura”, explica.
O conselho é um órgão coletivo, consultivo e deliberativo, com participação popular. Ele é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Os novos membros vão participar da elaboração, da execução e da fiscalização de todo o planejamento da cultura no município. Os conselheiros do Poder Público serão indicados pelos órgãos que compõem o conselho, conforme a lei.
Serviços
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 26 de abril a 15 de maio de 2024, em dias úteis das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Trav. Carlos Leitão, 229. Marabá Pioneira
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio
