Secult: Errata nº 02/2024 do Edital de convocação para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural
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A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria de Cultura, Considerando a divulgação do Edital de Convocação para eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, ocorrida na data de 26/04/2024, junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará (FAMEP);
Considerando que a Secretaria Municipal de Cultura, após análise das inscrições já realizadas e Ofício nº 02/2024 recebido da Associação dos Escritores do Sul e Sudeste do Pará, sobre retificações, inclusão de informações, bem como prorrogação das inscrições, as quais propiciarão aos candidatos uma melhor compreensão das exigências contidas no Edital referente Convocação para eleição dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;
Considerando, portanto, a necessidade de prorrogação do prazo das inscrições para que os candidatos participem do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do CMPC de maneira isonômica, resolve:
ONDE SE LÊ:
4. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 26 de abril a 15 de maio de 2024, em dias úteis das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Tv. Carlos Leitão, 229 – Centro, Marabá – PA, 68507-580
4.3. O cronograma das eleições seguirá as seguintes datas:
ATIVIDADE
PERÍODO
Publicação do Edital de Convocação e Regulamento da Eleição em jornal e no site www.maraba.pa.gov.br.
26/04/2024
Inscrição dos candidatos.
26/04 à 15/05/2024
Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral.
20/05 à 25/05/2024
Publicação de deferimento ou indeferimento das inscrições no site www.maraba.pa.gov.br.
28/05/2024
Recursos das inscrições indeferidas.
29/05 à 31/05/2024
Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados.
01/06 à 03/06/2024Publicação da listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores, bem como o currículo dos candidatos deferidos no site www.maraba.pa.gov.br.
05/06/2024
Assembleia para eleição dos Conselheiros, das 18h às 22h, na Plenária da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Avenida Hiléia, s/n.º, Agrópolis do INCRA, Marabá-PA, CEP: 68.502-100.
10/06/2024
Publicação dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural, Gestão 2024/2026.
21/06/2024
Posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Marabá, Gestão 2024/2026.
15/07/2024
DEVE SER LIDO:
4. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 26 de abril a 23 de maio de 2024, em dias úteis das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Tv. Carlos Leitão, 229 – Centro, Marabá – PA, 68507-580.
4.3. O cronograma das eleições seguirá as seguintes datas:
ATIVIDADE
PERÍODO
Publicação do Edital de Convocação e Regulamento da Eleição em jornal e no site www.maraba.pa.gov.br.
26/04/2024
Inscrição dos candidatos.
26/04 à 23/05/2024
Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral.
24/05 à 27/05/2024
Publicação de deferimento ou indeferimento das inscrições no site www.maraba.pa.gov.br.
29/05/2024
Recursos das inscrições indeferidas.
30/05 à 31/05/2024
Análise pela Comissão Eleitoral dos recursos impetrados.
01/06 à 03/06/2024
Publicação da listagem definitiva dos inscritos como candidatos e eleitores, bem como o currículo dos candidatos deferidos no site www.maraba.pa.gov.br.
05/06/2024
Assembleia para eleição dos Conselheiros, das 18h às 22h, na Plenária da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Avenida Hiléia, s/n.º, Agrópolis do INCRA, Marabá-PA, CEP: 68.502-100.
10/06/2024
Publicação dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural, Gestão 2024/2026.
21/06/2024
Posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Marabá, Gestão 2024/2026.
15/07/2024ONDE SE LÊ:
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – CANDIDATO
Inscrição nº_______
Marabá-Pará, …… de …………………….. de 2024.
A – Dados do Candidato:
Nome:______________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________, nº:______
Bairro:______________ Cidade: Marabá UF: PA CEP: _______________________
Telefone Residencial:_______________ Telefone Celular: _____________________
RG ____________________ CPF____________________ Data Nasc.___/___/____
Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Superior
E-mail: ______________________________________________________
Obs.: O Candidato é responsável pelas informações declaradas nesta ficha.
Documentos apresentados:
9. Comprovante de residência em Marabá;
10. Documento de identidade com foto;
11. Currículo de atuação no segmento cultural de pretensão a conselheiro municipal;
Parecer Comissão Eleitoral
Candidatura: ( ) Deferida ( ) Indeferida
Motivo do Indeferimento:
Comissão Eleição:
1……………………………………………………………………..
2……………………………………………………………………..
3……………………………………………………………………..
DEVE SER LIDO:
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – CANDIDATO
Inscrição nº_______
Marabá-Pará, …… de …………………….. de 2024.
Dados do Candidato:
Nome:________________________________________________________________
Endereço:_____________________________________________________________
Bairro:___________________ Cidade: Marabá UF: PA CEP: ____________________
Telefone Residencial:_______________ Telefone Celular: ______________________
RG ____________________ CPF____________________ Data Nasc.___/___/______
Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) Superior
E-mail: _______________________________________________________________
Obs.: O Candidato é responsável pelas informações declaradas nesta ficha.
Documentos apresentados:
9. Comprovante de residência em Marabá;
10. Documento de identidade com foto;
11. Currículo de atuação no segmento cultural de pretensão a conselheiro municipal,
sendo necessário o envio do currículo detalhado, portfólio e, se houver, registro
profissional, conforme especificado no item 3. DAS QUALIFICAÇÕES do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
Segmento Cultural de Pretensão do Cargo: ____________________________________
Parecer Comissão Eleitoral
Candidatura: ( ) Deferida ( ) Indeferida
Motivo do Indeferimento: __________________________________________________
Comissão Eleição:
1……………………………………………………………………..
2……………………………………………………………………..
3……………………………………………………………………..
