ERRATA nº 002
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

A Prefeitura de Marabá, através da Secretaria de Cultura de Marabá, informa a seguinte retificação nos tópicos 2.1, 2.2 e Anexo I do EDITAL nº. 002/2025 referente ao FOMENTO À CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, no âmbito da aplicação e execução da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), para uma melhor compreensão dos interessados no tocante ao fomento à criação e circulação de ações culturais no município de Marabá.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002/2025 – FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA  PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

LEIA-SE:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  002/2025 – FOMENTO À CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA  PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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2. DO OBJETO DO EDITAL

2.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar a CRIAÇÃO DE OBRAS, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Município de Marabá, Pará. Esta política pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produções culturais.

2.2 Serão contemplados projetos que envolvam criação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, festivais, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando à ampliação do alcance das produções culturais.

LEIA-SE:

2. DO OBJETO DO EDITAL

2.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar a CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OBRAS, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Município de Marabá, Pará. Esta política pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e circulação e produções culturais.

2.2 Serão contemplados projetos que envolvam criação e circulação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, festivais, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando à ampliação do alcance das produções culturais.

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ANEXO I

SEGMENTOS CULTURAIS, MODALIDADES E COTAS

A descrição das categorias dos segmentos culturais, modalidades e cotas deste edital, se desdobrarão conforme a tabela que segue:

  1. ARTES VISUAIS
  1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTAS VALOR UNITÁRIOVALORTOTAL
Exposição/Evento 05 R$ 8.000,00 R$ 40.000,00
TOTAL DO EIXO CRIAÇÃO DO SEGMENTO ARTES VISUAISR$ 40.000,00
  • ARTESANATO
MODALIDADEQUANTIDADEDE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Artesanato 05 R$ 8.000,00 R$ 40.000,00
  • MODA E DESIGN
MODALIDADEQUANTIDADEDE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Moda e Design 04 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00
  • AUDIOVISUAL
MODALIDADEQUANTIDADE DEPROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Audiovisual para Plataformas, Streaming, Acervo eFestivais 04 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
VALOR TOTAL DO EIXO CRIAÇÃO NO SEGMENTO AUDIOVISUALR$ 40.000,00
  • CIRCO
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Circo08R$ 8.000,00R$ 64.000,00
  • CULTURA ALIMENTAR
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Alimentar 02  R$ 6.000,00 R$ 12.000,00
  • CULTURA DIGITAL
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Digital05     R$ 6.000,00    R$ 30.000,00
  • CULTURA GOSPEL
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Gospel08R$ 6.000,00R$ 48.000,00
  • CULTURA URBANA E PERIFÉRICA
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Urbana e Periférica 06 R$ 6.000,00 R$ 36.000,00

10. CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Culturas Afro-Brasileiras06R$ 6.000,00R$ 36.000,00
  • CULTURAS INDÍGENAS
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Culturas Indígenas06R$ 6.000,00R$ 36.000,00
  • CULTURAS POPULARES
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento culturas populares10R$ 8.000,00R$ 80.000,00
  • DANÇA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIO VALOR TOTAL
CRIAÇÃO/Festivais de Dança08R$ 8.000,00R$ 64.000,00
  • LIVRO E LEITURA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIO VALOR TOTAL
Escritores – CRIAÇÃO e Publicação10R$ 8.000,00R$ 8.000,00
  • MÚSICA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais musicais (Apoio direto a projetos) 08 R$ 8.000,00 R$ 64.000,00
  • PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmentoPatrimônio Cultural Imaterial 05 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00
  • PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
MODALIDADEQUANTIDADE DEPROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Patrimônio Cultural Material 01 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
  • TEATRO
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO de ações culturais do segmento Teatro06R$ 8.000,00R$ 48.000,00

LEIA-SE:

ANEXO I

SEGMENTOS CULTURAIS, MODALIDADES E COTAS

A descrição das categorias dos segmentos culturais, modalidades e cotas deste edital, se desdobrarão conforme a tabela que segue:

1. ARTES VISUAIS

  1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTAS VALOR UNITÁRIOVALORTOTAL
Exposição/Evento 05 R$ 8.000,00 R$ 40.000,00
TOTAL DO EIXO CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO SEGMENTO ARTES VISUAISR$ 40.000,00

2. ARTESANATO

MODALIDADEQUANTIDADEDE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Artesanato 05 R$ 8.000,00 R$ 40.000,00

3. MODA E DESIGN

MODALIDADEQUANTIDADEDE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Moda e Design 04 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00
  • AUDIOVISUAL
MODALIDADEQUANTIDADE DEPROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Audiovisual para Plataformas, Streaming, Acervo eFestivais 04 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
VALOR TOTAL DO EIXO CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO NO SEGMENTO AUDIOVISUALR$ 40.000,00
  • CIRCO
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Circo08R$ 8.000,00R$ 64.000,00
  • CULTURA ALIMENTAR
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Alimentar 02  R$ 6.000,00 R$ 12.000,00
  • CULTURA DIGITAL
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Digital05     R$ 6.000,00    R$ 30.000,00
  • CULTURA GOSPEL
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Gospel08R$ 6.000,00R$ 48.000,00
  • CULTURA URBANA E PERIFÉRICA
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Cultura Urbana e Periférica 06 R$ 6.000,00 R$ 36.000,00
  1. CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Culturas Afro-Brasileiras06R$ 6.000,00R$ 36.000,00
  1. CULTURAS INDÍGENAS
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Culturas Indígenas06R$ 6.000,00R$ 36.000,00
  1. CULTURAS POPULARES
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento culturas populares10R$ 8.000,00R$ 80.000,00
  1. DANÇA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIO VALOR TOTAL
CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO /Festivais de Dança08R$ 8.000,00R$ 64.000,00
  1. LIVRO E LEITURA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALORUNITÁRIO VALOR TOTAL
Escritores – CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO e Publicação10R$ 8.000,00R$ 8.000,00
  1. MÚSICA
 MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais musicais (Apoio direto a projetos) 08 R$ 8.000,00 R$ 64.000,00
  1. PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Patrimônio Cultural Imaterial 05 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00
  1. PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL
MODALIDADEQUANTIDADE DEPROPOSTASVALORUNITÁRIOVALORTOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Patrimônio Cultural Material 01 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00
  1. TEATRO
MODALIDADEQUANTIDADE DE PROPOSTASVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Fomento à CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO de ações culturais do segmento Teatro06R$ 8.000,00R$ 48.000,00


Marabá-PA, 25 de abril de 2025.
Secretaria Municipal de Cultura de Marabá