Secult: Aberto edital para eleição de membros para compor Conselho Municipal de Política Cultural
A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá (Secult) lançou na última semana, o edital de convocação para a eleição de 12 (doze) representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), na Gestão 2022/2024.
A eleição acontece no próximo dia 30 de setembro. Os interessados podem fazer as inscrições até 26 de setembro, nas dependências da sede da Secult, localizada no prédio do Cine Marrocos, na Marabá Pioneira, no horário de 8 às 12h e 14 às 17h.
Segundo José Scherer, Secretário Municipal de Cultura, após os dois anos do pico da pandemia, o Conselho perdeu sua validade e não foram eleitos novos membros, razão pela qual há necessidade de se realizar uma nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil, visto que o Conselho é formado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
“Com os problemas que tivemos com a pandemia, dois anos paralisados e não podíamos fazer aglomerações, o Conselho de Cultura ficou com o prazo vencido e sem mais vigência. Com a vinda de recursos da Lei Rouanet, Aldir Blanc, Paulo Gustavo e todos os recursos que estão chegando, temos que ter a Secretaria organizada. Tudo começa pelo conselho porque as decisões devem vir do conselho para saber para onde vão esses recursos que estão chegando”, explicou.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida. As comunidades indígenas terão um regime especial de inscrição para candidatos à vaga de conselheiro, em virtude das dificuldades de acesso e mobilização das comunidades, podendo ser realizada no dia da eleição.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária e tem como principal atribuição atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura.
Veja abaixo o edital completo para a composição do CMPC:
