Semma: Multa por maus-tratos a animal pode chegar a 3 mil reais

Neste início de ano, pelo menos cinco denúncias de maus-tratos a animais (cachorros) chegaram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) provenientes de diversos pontos da cidade (Bairro Araguaia, Novo Horizonte, Folha 17, Independência), cujas providências por parte daquela secretaria variam de uma simples advertência à multa, de acordo com a situação em que o animal se encontra e as soluções apresentadas pelo dono do animal.

Segundo Paulo Chaves, coordenador de fiscalização da SEMMA, os maus-tratos são inicialmente comprovados pelos sinais visíveis em que o animal se encontra (falta de comida, de água, debilitação, confinamento), ferimentos, quando é consultado o Centro de Zoonoses para ver origem de possível doença e fazer teste de leishmaniose.

Inicialmente é feito termo de advertência para que o dono cuide melhor do seu bicho de estimação, dando espaço para correr e brincar, alimento água e medicação, se for o caso. Também é feito acompanhamento pela SEMMA. Se os maus-tratos perdurarem, será instaurado processo administrativo e pagamento de multa, que varia de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.

Detalhe, em caso de mutilação proposição do animal, a multa é definitivamente aplicada.

 

Piracema

Nos primeiros dois meses do Defeso da Piracema, período reservado à reprodução de espécies aquáticas da bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins, previsto para encerrar em 29 de fevereiro, o SEMMA já acumula resultados bem significativos no tange à apreensão de pescado, redes e outros apetrechos de pesca, o que comprova a tentativa de muitos pescadores burlarem a legislação.

De acordo com a fiscalização da SEMMA, até 02 de janeiro/2020, foram realizadas 106 abordagens, com um total de 860 quilos de peixe apreendidos. Quanto aos apetrechos foram 3.470 metros de malhadeiras (redes), 50 armadilhas, 02 tarrafas, 19 espinhéis, um barco e um motor.

Também foram apreendidos e devolvidos aos respectivos habitat dois pássaros e quatro tartarugas. Emitido uma notificação e um ato de infração no valor de R$4.200,00. Todo o peixe apreendido foi repassado para instituições filantrópicas.

Texto: João Batista
Fotos: DIvulgação