Seplan: Ano inicia com planejamento de ações e controle patrimonial
Controle patrimonial de bens do município, fechamento de números de 2018, estudo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), revisão do PPA (Plano Plurianual) estas e outras ações estão na pauta da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, cuja função é basicamente cuidar de toda execução orçamentária do município, além de convênios que são feitos com o governo federal, estado, e toda parte de contratos das secretarias de Saúde e Educação.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Controle, Karam El Hajjar, o controle patrimonial iniciou-se ano passado. “As secretarias de Saúde e Educação estão bem adiantadas nessa questão do patrimônio, e as demais secretarias vamos começar a etiquetar, a patrimoniar todos os bens do município”, disse o secretário.
Quanto ao Plano Diretor, ocorrido em novembro último, o novo conselho receberá a posse em fevereiro, o qual foi eleito durante a conferência. Ademais, a Seplan está também responsável por elaborar a lei do Código de Obras e Postura.
A Seplan tem um prazo regimental para entregar ao Tribunal de Contas, o fechamento dos números de 2018 com todas as aplicações em saúde, educação, folha de pagamento entre outras demandas. “Estamos em fase de fechamento e assim que encerrarmos o 3º quadrimestre fechamos o balanço a ser entregue ao Tribunal. Essas são as duas ações de imediato que estaremos trabalhando”, frisou Karam El Hajjar.
Após realizadas as demandas imediatas da pasta, a Seplan começa a trabalhar com o estudo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a lei que dá todas as diretrizes para a elaboração do orçamento que, começa a ser feito em agosto para entregar em outubro na Câmara Municipal de Marabá. “Estamos planejando para março a revisão do PPA (Plano Plurianual), depois de dois anos é necessário fazer a revisão e os ajustes”, lembrou ele.
Em dia
Karam El Hajjar ressaltou que atualmente o prefeito Tião Miranda tem uma posição financeira e orçamentária na mesa dele diariamente. “Ele não começa nenhum processo licitatório de despesa se não tiver o recurso reservado, por isso que o município está hoje com equilíbrio fiscal, financeiro. Nós temos as contas em dia, até os pagamentos das dívidas anteriores estão rigorosamente equilibradas. O município hoje não gasta mais do que arrecada, isso tudo passa pelo controle da execução orçamentária”, explicou ele.
