SICOM: ENTENDA COMO FUNCIONA O PROJETO TRANSPARÊNCIA FÁCIL
Já está em pleno funcionamento o “Transparência Fácil”, que pode ser acessado através do link transparenciafacil.wordpress-369741-1155342.cloudwaysapps.com, que encontra-se vinculado ao site da Prefeitura Municipal de Marabá – PMM (www.wordpress-369741-1155342.cloudwaysapps.com), na área de “SERVIÇOS On-line”.
O “TRANSPARÊNCIA FÁCIL” é um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Mineração, Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia – SICOM com o apoio da Secretaria de Planejamento de Marabá – SEPLAN, com o intuito de disponibilizar informações, de forma descomplicada, do Portal da Transparência, o qual possui uma linguagem muito técnica e complexa para os munícipes de Marabá.
O “TRANSPARÊNCIA FÁCIL” vem facilitar o acesso de informações sobre a situação financeira da cidade, como dados contábeis e os desdobramentos dos recursos públicos, além de explicar com mais detalhes sobre as leis e termos técnicos envolvidos no orçamento público.
O conhecimento sobre o Orçamento Público é de extrema relevância para o cidadão, pois é nele que conseguirão verificar e analisar as receitas e despesas públicas, ou seja, todo recurso obtido pelo município para atender gastos realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).
É necessário que juntamente com a transparência orçamentária, a população entenda melhor o funcionamento e os mecanismos das contas públicas, com o intuito de cada vez aumentar o controle social e a qualidade dos gastos públicos.
Diante disto, foi criado o ícone chamado “Educação Orçamentária”, o qual explica de maneira clara e bem didática o assunto. A metodologia utilizada divide-se em duas partes, a aba de vídeos e de recursos de apoio. Na primeira, está disponível uma série de vídeos feitos pelo Senado Federal explicando sobre o ciclo orçamentário e a segunda aba, expõem conteúdos que auxiliam o cidadão a compreender termos técnicos e acessar leis.
A atual Gestão de Marabá defende que a transparência é de extrema importância para o processo democrático, fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do município.
