Secult: Workshop orienta municípios sobre o Sistema Nacional de Cultura
Nesta terça-feira, 04 de junho, o Programa FCP Por Todo o Pará, da Fundação Cultural do Estado do Pará e Associação dos Municipais Araguaia Tocantins (AMAT) realizaram um workshop para apresentar aos representantes das secretarias de cultura dos municípios da região Carajás para a implementação de cada exigência do Sistema Nacional de Cultura e, assim, não percam recursos.
O evento, que teve parceria da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, foi realizada no auditório da Escola Municipal José Mendonça Vergolino e contou com a participação de representantes de 20 municípios da região.
O professor Alberdan Batista foi o convidado para ministrar a palestra e abordou o processo histórico das leis de incentivo à cultura no Brasil e apresentou o funcionamento do novo Sistema Nacional de Cultura e a importância no atual cenário do desenvolvimento da cultura nas três esferas, federal, estadual e municipal.
“Esta parceria se deve ao fato de que no Brasil estamos criando o Sistema Nacional de Cultura e essa experiência é importante porque organiza e discute a política nos três níveis de governo, onde a política pública seja resultado de uma parceria com a comunidade. Para que isso aconteça os municípios precisam fazer uma adesão ao sistema e criar uma lei municipal, o Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura”, esclarece.
De acordo com o professor Alberdan Batista, muitos municípios brasileiros ainda não cumpriram todas as exigências que o Ministério da Cultura determina para que seja incluído no Sistema Nacional de Cultura e tenham acesso aos recursos disponíveis, incluindo a Lei Paulo Gustavo que representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Andiara Pires, representante da AMAT, ressalta atenção aos prazos. “Os municípios que fizerem adesão ao Programa Nacional de Cultura se comprometerão em implantar seus sistemas municipais e o prazo encerra dia 11 de julho e deve se apressar para que os municípios realizem os trâmites e não percam recursos”, explica.
O workshop está sendo realizado em cada região do estado para que todos os municípios participem deste momento de captação de recursos para o investimento em áreas culturais.
“Para que eles consigam se organizar para captação de recursos e, assim, democratizar o acesso aos produtores e fazedores de cultura do próprio município, e as secretarias se organizam para esse tipo de evento, pois os recursos são para todos que fazem cultura, como os mestres de cultura, as quadrilhas juninas, os bois-bumbás, artesãos, entre outros”, comentou Jaqueline Sosi, da Fundação Cultural do Pará.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Paulo Sérgio
