A Lei nº 14.433 que entrou em vigor no domingo, 5, altera as exigências para a realização de procedimentos de esterilização como laqueadura e vasectomia dentro do programa de planejamento familiar da Lei nº 9.263, de 1996. A principal mudança que a lei trouxe foi o fim da obrigatoriedade de […]
Desde 2007 o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Planejamento Familiar, que é formado por um conjunto de ações no sentido de auxiliar a quem pretende ter uma família compatível com as condições. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Amadeu Vivacqua, no bairro São Félix, cerca de 370 pessoas […]