Eleições 2024: Em reunião com partidos políticos, TRE discute mudanças no período eleitoral
A reunião, que ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, nesta sexta-feira (22), foi comandada pelo diretora-geral do Tribunal Regional do Estado do Pará (TRE-PA) Nathalie Castro, representando o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. O objetivo do evento foi debater as alterações na legislação em relação às Eleições de 2024. A Prefeitura de Marabá foi representada pelo Chefe de Gabinete Walmor Costa.
Representantes dos partidos políticos, diretorias municipais e também a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Marabá. Entre os temas que entraram em pauta estão registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, calendário eleitoral e as mudanças na legislação, como ressalta a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro.
“A reunião com os partidos políticos em polos específicos do Estado objetiva levar aos diretórios as novidades sobre as Eleições Municipais de 2024, trazidas pelas recém-aprovadas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que nortearão o processo eleitoral”, explica.
Uma das novas resoluções aprovadas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito ao uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos. Entre as novas regras está a proibição das depp fakes (manipulação de rosto e vozes de pessoas em vídeos); a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; a restrição do uso de robôs para intermediar contato com o eleitor, ou seja, a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa.
O juiz eleitoral da 100ª zona eleitoral em Marabá, Dr. Caio Berardo, destaca que eventos de orientação, informação e atualização das novas regras eleitorais são importantes para que se tenha um pleito transparente, tranquilo e democrático.
“É uma questão de grande destaque. Agradecemos muito a iniciativa do TRE que trouxe essa proximidade maior com a população. E eu sempre digo que esse momento da eleição é um dos momentos mais importantes para o povo, não só para o jurisdicionado, como para o povo que consegue, com seu voto ter, assim, um governo democrático verdadeiramente representativo”, afirma.
O evento também discutiu as datas previstas em lei para que partidos e candidatos possam se habilitar para candidaturas e como também as regras da campanha eleitoral. Para a realização das convenções partidárias, o período é de 20 de julho a 05 de agosto.
“Os partidos políticos e candidatos têm muitas dúvidas pois a lei muda então é muito importante para tirar dúvidas pois as vezes o candidato perde sua candidatura porque não fez como deveria ter feito faltou conhecimento das mudanças da lei e isso é muito importante”, destaca Walmor Costa, Chefe de Gabinete.
Confira o documento com novas regras aqui
Texto: Victor Haôr
Fotos: Sara Lopes
