Meio ambiente: SEMMA e GMM apreendem pescado irregular

Nos dias 14 e 15 de março, a Guarda Municipal de Marabá (GMM) esteve em operações integradas junto com o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Militar e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) pelas ruas de Marabá. Também no final de semana, uma equipe da GMM acompanhou servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em fiscalização de poluição sonora e no cumprimento de denúncia acerca da venda de pescado, objetivando o cumprimento da lei e da ordem no município.

Quanto à primeira demanda, DMTU e GMM participaram de rondas pelos bairros de maior fluxo da cidade, no apoio a “Lei Seca”, iniciada às 21 horas, resultando em a apreensão e recolhimento ao pátio de um automóvel e uma motocicleta, em consequência de descumprimento à legislação de trânsito. Já o Detran protocolou cinco notificações por outros motivos relativos de condução sob efeito de álcool.

No que tange à Semma, de acordo com Paulo Chaves, coordenador de Fiscalização, no final de semana, além da fiscalização de poluição sonora, com cerca de 30 denúncias atendidas, a maioria em residências, houve apreensão de 265 quilos de pescado regional em consequência do tamanho inferior ao permitido por lei.

A venda de peixe de tamanho abaixo do permitido constitui-se em crime ambiental, conforme anexo da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 13, de 25 de outubro de 2011. O ocorrido foi na Avenida Paraíso, conhecido setor comercial do Bairro Liberdade. Tratava-se de uma veículo na cor vermelha, que continha cinco caixas de peixes das espécies piau, pacu e pescada branca.

O pescado e o veículo que o transportava o produto foram apreendidos. Os peixes foram doados ao Programa Mesa Brasil e ao Lar São Vicente de Paulo. Foi aberto processo administrativo contra o proprietário do veículo, que responderá pela infração do Artigo 35, parágrafo único do inciso I e III, do Decreto Federal nº 6514/2008.