Seaspac: CREAS realiza programação voltada ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), junto com a rede municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, está preparando uma programação diferenciada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, lembrado no dia 18 de maio. A ação também visa intensificar a luta contra o trabalho infantil em Marabá.

Luís Silva, diretor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaspac), observa que, por conta da pandemia do coronavírus, as ações normalmente feitas presencialmente, como palestras, oficinas e panfletagens, serão realizadas por meios digitais, de forma online.

Por outro lado, a rede de atendimento continua à disposição da comunidade, a exemplo do Disque 100, dos Conselhos Tutelares, bem como do serviço de Abordagem Social, feito pela Assistência Social, que faz averiguações e encaminhamentos para a rede de atendimento, a partir de denúncias identificadas nas vias públicas, tais como exploração sexual, mendicância, entre outras modalidades de trabalho infantil.

Maria Neusa Silva Sá, coordenadora do CREAS, enfatiza que um dos principais objetivos desse ano é mobilizar a participação dos diversos setores no combate à essas práticas criminosas, além de estimular as denúncias, com ênfase aos canais disponíveis para as notificações da comunidade.

“É importante que a comunidade tenha agendado ou anotado os mecanismos recomendados para uma eventual notificação de emergência, diante de situações com violações de direitos de crianças e adolescentes, tais como, contato telefônico, e-mails, endereços, e outros. Além do mais, as denúncias podem ser feitas de forma anônima. A identidade do denunciante é mantida em total sigilo”, reitera.

A preocupação da rede é que em meio ao isolamento social, as crianças e adolescentes estejam mais vulneráveis, já que perderam os laços de confiança mais comuns para efetivação da denúncia, como professores, médicos e cuidadores. Importante destacar que no isolamento, o abusador mantém maior proximidade com as vitimas, dentro de casa, já que os agressores mais recorrentes são membros da própria família ou pessoas do convívio da vítima.

 Alda Martins, articuladora do grupo municipal intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ressalta que, apesar da existência da legislação e dos órgãos protetores, parte das vítimas de abusos sexuais apresenta resistência em denunciar os agressores. “Entre os motivos da omissão da violência estão o medo (de ser julgada pela sociedade; de sofrer represália quando o agressor é uma figura de poder ou considerada pessoa de confiança); vergonha; burocracia das investigações; entre outros. Dados oficiais apontam que a maior parte das vítimas de estupro é constituída de crianças e adolescentes dos casos denunciados”, revela.

Ainda segundo Alda, outra incidência alta de violência sexual, tem sido a exploração sexual de crianças e adolescentes identificados em vários pontos das zonas urbana e rural. Os pontos mais frequentes são rodovias, postos de gasolinas, e outros pontos estratégicos da cidade monitorados pela rede. Ela enfatiza que é preciso compreender que essa atividade, quando exercida por um menor de 18 anos incompletos, é caracterizada como exploração sexual. Mesmo que muitos argumentem que eventualmente haja o “consentimento”, levando em consideração a cobrança de algum valor em espécie ou outra forma de “pagamento”, o adulto sempre estará na posição de explorador.

“É uma atividade ilícita, pois constatamos o desamparo daquela criança e/ou adolescente, o Estado, a família, a comunidade falharam,  o exercício desta atividade pelo público infantojuvenil é uma estratégia de sobrevivência, que compromete a infância, a educação, pois logo evadem da escola, aumenta a estatística de gravidez na adolescência, são muitas as violações de direitos que poderiam ser elencadas. Exploração sexual é crime!”, esclarece.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• – Creas (94) 3324 -1090 | 98407-3475
• – Conselho Tutelar Cidade Nova (94) 3321-9189 | 9 9184-5837
• – Conselho Tutelar Nova Marabá (94) 3324 3450 | 9 92631415
• – Disque 100
• – Policia Civil 181.

Texto: Leydiane Silva
Foto: Arquivo PMM