GMM: Patrulha Maria da Penha realizou 426 acompanhamentos e 155 rondas em 2020
Atualmente há 44 agressores sendo acompanhados. No ano passado foram realizados 159 acompanhamentos com os agressores, 54 rondas, 45 contatos telefônicos e 60 preenchimentos de relatórios.
Iniciada em 2019, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Marabá, tem sido um modelo de sucesso na proteção das mulheres. Marabá é hoje a única cidade do interior do Pará a contar com o serviço. Atualmente há 52 vítimas sendo acompanhadas pela Patrulha. No ano que passou foram realizados 426 acompanhamentos, com 155 rondas presenciais, 132 por contatos telefônicos e 139 preenchimentos de relatórios.
Devido à pandemia, a Patrulha Maria da Penha teve que se reinventar em 2020. Com seis agentes no operacional, que trabalham em sistema de rodízio e dois no setor administrativo. Mesmo diante do isolamento social, a equipe de visita sempre conta com pelo menos uma mulher, para que as vítimas se sintam mais confortáveis.
As rondas seguiram acontecendo nas residências das vítimas. No entanto, o contato entre agentes e as partes só é feito em casos extremamente necessários. “Quando estamos na porta da casa da vítima, ligamos, perguntamos como está e se está tudo tranquilo. Fazemos o relatório com a data do último contato e o próprio agente assina o documento, informando data, horário e situação”, explica o Inspetor da GMM, Roberto Lemos.
44 agressores acompanhados
Um dos diferenciais da Patrulha Maria da Penha é que o patrulhamento ocorre também com os agressores das vítimas. Atualmente há 44 agressores sendo acompanhados. No ano passado foram realizados 159 acompanhamentos com os agressores, 54 rondas, 45 contatos telefônicos e 60 preenchimentos de relatórios.
Durante todo o ano, houveram apenas dois descumprimentos das medidas protetivas após o acompanhamento. “Entendemos que os dados e o trabalho são positivos por conta dos elevados acompanhamentos e da baixa reincidência”, destaca Lemos.
No caso de descumprimento, um relatório é enviado imediatamente ao juiz da Vara da Violência Doméstica. Segundo Lemos, descumprir medidas protetivas podem gerar até 2 anos de prisão sem direito a fiança. Todas as visitas são registradas em planilhas e as informações são encaminhadas ao judiciário através da Vara da Violência contra a Mulher.
A Patrulha Maria da Penha funciona em parceria entre Estado e Município e iniciou em fevereiro de 2019 com o acompanhamento de 3 ocorrências. Conta com a participação dos agentes da GMM e da Polícia Militar. A sede da Patrulha fica localizada junto a Fundação ParáPaz de Marabá, que faz o trabalho conjunto com as Delegacias de Atendimento à Mulher e da Criança e do Adolescente que funcionam no mesmo prédio.
A Patrulha Maria da Penha atua apenas em casos já judicializados, mediante medida protetiva de urgência da Lei 11.340 – Lei Maria da Penha expedida pelo judiciário. O Termo de Cooperação que regula a parceria entre Estado e Município é o 023/2018. O município atua através da Guarda Municipal e o Estado participa através da Polícia Militar e Fundação Parápaz.
Acompanhamento da vítima em casa
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio
