Procon: Órgão atende mais de 30 denúncias em 10 dias

Devido à pandemia do novo coronavírus, muitas denúncias têm sido recebidas pelo serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Marabá em relação aos preços abusivos, sobretudo de álcool em gel e máscaras. Nos últimos 10 dias foram em torno de 30 denúncias que foram averiguadas in loco pela equipe do órgão.

A advogada Zélia Lopes Sousa, diretora do Procon Marabá, explica que o órgão está trabalhando com a recomendação do Ministério público sobre o reajuste no momento de crise. “Temos cobrado a nota fiscal dos estabelecimentos, para verificar se o valor confere ou há cobrança abusiva. A maioria do que está sendo vendido foi comprado antes da crise, por isso não justifica o valor”, reitera.

Zélia conta que houve casos em que o consumidor chegou a pagar 120 reais por uma caixa de máscara. Ela pede que a população cobre a nota e denuncie casos semelhantes. “Só não é abusivo se o fornecedor comprovar que ele comprou por um valor elevado. O consumidor deve pedir a nota fiscal e fazer a verificação, caso o estabelecimento se negue a dar a nota fiscal, isso por si só já é uma irregularidade”, destaca.

Alguns estabelecimentos já foram averiguados por mais de uma vez durante esse período. “A Polícia Civil nós acompanha se necessário. É um momento de solidariedade e não de tentar lucrar em cima da tragédia. Havendo a comprovação de crime será instaurado um inquérito policial”, avisa Zélia, ressaltando que as empresas com constatação de irregularidades recebem um auto de infração, tendo 10 dias para a defesa, caracterizando a infração, a multa pode chegar a até 90 mil reais.

Até o momento apenas uma empresa apresentou defesa. Os prazos estão sendo estendidos exatamente devido à pandemia da Covid-19.

Zélia Lopes, diretora da Procon

Denuncie

Para facilitar a vida do consumidor foi criado um canal de recebimento de denúncias no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, por meio do número (94) 9 8428-6739. Zelia destaca que, além do valor abusivo e da verificação da nota fiscal, o consumidor deve ficar de olho nas características do produto, algo previsto pelo código do consumidor. “Tem que ter a origem, as características do que é composto o produto. Caso não tenha o Procon recolhe o produto. Fique atento para saber o que está levando para casa”, aconselha.

Texto: Osvaldo Henriques