Sicom: Sala do Empreendedor registra mais de 2000 empreendimentos este ano

A Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Sicom) registrou 2023 novos empreendimentos em Marabá no ano de 2019. Ao todo são 1420 Micro Empreendedores Individuais (MEI) e 603 empresas novas inscritas até o dia 30 de setembro. A expectativa é que esses números ultrapassem os 2600 empreendimentos até o fim do ano.

A desburocratização, a facilitação na criação de MEI’s e de micros e pequenas empresas e as orientações da Sala do Empreendedor são os principais fatores do crescimento do número de empreendimentos abertos na cidade. A Sala do Empreendedor é um espaço criado pela Prefeitura Municipal no inicio da atual gestão, através da Lei Complementar Municipal nº 09 de 2017 e que se destaca pelos serviços.  “O importante da Sala do Empreendedor é que ela reúne vários serviços em um local só. As pessoas vão lá e se a documentação estiver certa já saem com CNPJ, com orientação em todas as áreas, desde a ambiental, até vigilância sanitária, zoneamento, etc”, comenta o Secretário Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Ricardo Pugliese.

A Sala do Empreendedor é composta por contador, administrador, representantes da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Gestão Fazendária (Segfaz), Departamento de Vigilância Sanitária (DIVISA) e Postura. “A Sala foi criada para recepcionar todos empresários que queiram investir em Marabá. Desenvolvida para fomentar economia local. Temos um servidor de cada órgão responsável em relação a fiscalização e legalização do seu negócio. Muitos não sabem caminho para conseguir um alvará de funcionamento.  Saber direitos e deveres da empresa. Como formatar seu preço de venda”, explica a administradora e agente desenvolvedora da Sala do Empreendedor, Fabíola Serra.

Ao todo foram 3853 atendimentos realizados nos nove primeiros meses do ano. São mais de 50 serviços oferecidos, entre orientações com os órgãos, declarações de faturamento, emissão de comprovante de CNPJ, geração de inscrição municipal, nota fiscal, expedição de licença sanitária e ambiental, cartão de segurança, alvará de funcionamento provisório, entre outros.  “Prestamos orientação e esclarecimentos voltados para questão ambiental, como na questão da legalização o empreendimento de acordo com atividade de risco, formalização, processos, orientação pelo sistema e outras atividades de caráter cotidiano como acompanhamento de licença de processo”, reforça Rafalem Amourim, responsável pelo atendimento da Semma na Sala do Empreendedor.

Outras cidades

Empreendedores de outras cidades também procuram o serviço da Sala do Empreendedor, nesta semana veio um grupo de Parauapebas. Fabíola Serra explica que já houve visitas de pessoas de outras cidades próximas, como Itupiranga, Rondon e São Domingos. “Em 2019 tivemos uma maior movimentação por causa da maior divulgação do MEI e toda conjuntura nacional. Recepcionando muita gente e outros municípios, que não possuem Sala do Empreendedor”, conta.

Cursos

A Sala também realiza palestras ao longo do ano. A mais importante delas é a de “Boas Práticas de Manipulação de Alimentos”, que é exigida para alguns tipos de negócios. 288 carteiras de manipulador de alimentos foram emitidas de janeiro a setembro. “É uma obrigação imposta pela DIVISA. É preciso dar entrada nessa licença para se abrir um negócio que envolva alimentação. Nós damos esse curso aqui, totalmente gratuito, toda última quinta-feira do mês, durante todo ano. Já damos o certificado e a pessoa sai daqui apta e legalizada para trabalhar”, comenta Genival Costa Silva, técnico vigilância sanitária da Sala do Empreendedor.

Projeto

Para 2020 a ideia é levar esse serviço para outros núcleos da cidade, através da Sala do Empreendedor Itinerante, funcionando pelo menos uma vez ao ano em  núcleos mais afastados, para facilitar a legalização e orientação dos moradores dessa região. “Estamos localizados na Velha Marabá e temos muitos MEI na zona rural, Morada nova, São Felix e que têm dificuldade em vir para cá por causa do trabalho. Estamos montando o projeto, em parceria com o Sebrae, para  levar a Sala à esses locais”, completa Fabíola Serra.

A Sala do Empreendedor funciona das 8 às 14 horas, junto à Sicom, em frente à Praça Duque de Caxias, Rua Cinco de Abril, nº 937 – Velha Marabá.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio dos Santos